AS LIÇÕES QUE OS PAÍSES COM MENOR TRIBUTAÇÃO TRAZEM PARA OS DEMAIS GOVERNOS MUNDIAIS

Em um contexto de discussão de taxação global de grandes fortunas e discussão de reforma tributária em vários países, como acontece atualmente no Brasil, os indivíduos de patrimônio líquido ultra alto (UHNWI, na sigla em inglês) consideram cada vez mais quais países são mais atrativos para que ocorra uma menor tributação com a consequente maior perpetuidade do seu patrimônio.

Com a facilidade de deslocamento global e comunicação à distância em tempo real, a maioria dos indivíduos com patrimônio elevado já considera a mobilidade de investimentos globais uma realidade, de modo que muitos acabam migrando para outros países para evitar faixas de impostos absurdamente elevadas.

Mas, além de buscarem países mais favoráveis aos impostos, eles também procuram um ambiente macroeconômico mais adequado às suas próprias atividades empresariais. A Suíça tem a maior proporção de milionários, seguida pelos Estados Unidos. Apesar da taxa de imposto de renda individual ser alta nesses dois países, um total de 26,17% dos milionários do mundo residem neles em conjunto. As principais razões pelas quais esses países têm uma enorme população de milionários são o alto nível de padrão de vida e enormes oportunidades de negócios.

De acordo com o Global Wealth Report, do Credit Suisse, os países com o maior número de indivíduos com patrimônio líquido ultra alto triplicou de tamanho neste século, o que mostra que os milionários globais aumentaram rapidamente nos últimos anos e ultrapassaram 1% dos adultos pela primeira vez, embora o número tenha caído em 3,5 milhões.

Mas os países com impostos baixos oferecem aos indivíduos e às empresas oportunidades de reduzir significativamente a sua carga fiscal. Estes países têm frequentemente impostos sobre o rendimento mínimos ou inexistentes, taxas de imposto sobre as empresas reduzidas ou outras políticas fiscais favoráveis. Porém, embora os potenciais benefícios financeiros sejam claros, a análise aprofundada da lei tributária internacional é essencial.

De forma resumida, podemos destacar alguns países por conta de sua política tributária mais atrativa para indivíduos de patrimônio líquido ultra elevado, tais como Bahamas, Bermuda, Emirados Árabes Unidos ou Mônaco.  

Por exemplo, nas Bahamas, o imposto de renda, ganho de capital ou imposto sobre herança é zero, assim como ocorre em Bermuda, cujo governo cria suas receitas por meio de taxas, impostos sobre a folha de pagamento e impostos sobre bens importados.

Já os Emirados Árabes Unidos não cobram imposto de renda de pessoas físicas, sendo que as empresas podem estar sujeitas ao imposto sobre as sociedades, mas diversas zonas francas oferecem isenções para as empresas que operam nelas.

Por outro lado, Mônaco é conhecido pelas suas políticas favoráveis aos impostos, já que não há imposto de renda, imposto sobre a propriedade e imposto sobre a riqueza para os cidadãos monegascos e para a maioria dos residentes. No entanto, os cidadãos franceses residentes nem Mônaco estão sujeitos à tributação francesa.

Mesmo com a maior concentração de indivíduos de patrimônio líquido ultra alto nos Estados Unidos e Suíça, os países aqui mencionados transformaram-se em opções cada vez mais atrativas para esse pequeno grupo da sociedade não apenas por conta de sua maior economia tributária, mas também, como falamos, em razão de um ambiente macroeconômico mais adequado.

Isso comprova que os países que priorizam impostos mais baixos somado a uma máquina estatal mais enxuta e um ambiente empresarial mais favorável para a construção e a realização de negócios são os países que, ao final, mais prosperam e que mais trazem riqueza para toda a sua sociedade.

Equipe Leandro Luzone

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THE LESSONS THAT COUNTRIES WITH LOWER TAXES BRING TO THE OTHER WORLD GOVERNMENTS 

In a context of discussion of global taxation of large fortunes and discussion of tax reform in several countries, as is currently happening in Brazil, ultra-high net worth individuals (UHNWI) are increasingly considering which countries are most attractive for lower taxation and consequently greater perpetuity of their wealth.

With the ease of global travel and real-time remote communication, most high-net-worth individuals already consider the mobility of global investments a reality, so many end up migrating to other countries to avoid absurdly high tax brackets.

However, in addition to seeking more tax-friendly countries, they also seek a macroeconomic environment that is more suitable for their own business activities. Switzerland has the highest proportion of millionaires, followed by the United States. Despite the high individual income tax rate in these two countries, a total of 26.17% of the world`s millionaires reside in them together. The main reasons why these countries have such a large population of millionaires are their high standard of living and enormous business opportunities.

According to Credit Suisse’s Global Wealth Report, the countries with the largest number of ultra-high net worth individuals have tripled in size this century, showing that global millionaires have grown rapidly in recent years and have now exceeded 1% of adults for the first time, although the number has fallen by 3.5 million.

However, low-tax countries offer individuals and businesses opportunities to significantly reduce their tax burden. These countries often have minimal or no income taxes, low corporate tax rates or other favourable tax policies. However, while the potential financial benefits are clear, a thorough analysis of international tax law is essential.

In summary, some countries can be highlighted for their more attractive tax policies for ultra-high net worth individuals, such as the Bahamas, Bermuda, the United Arab Emirates or Monaco. For example, the Bahamas has zero income tax, capital gains tax or inheritance tax, as does Bermuda, whose government generates its revenue through taxes, payroll taxes and taxes on imported goods.

The United Arab Emirates does not levy personal income tax, and companies may be subject to corporate tax, but several free trade zones offer exemptions for companies operating in them.

On the other hand, Monaco is known for its tax-friendly policies, as there is no income tax, property tax or wealth tax for Monegasque citizens and most residents. However, French citizens residing in Monaco are subject to French taxation.

Despite the greater concentration of ultra-high net worth individuals in the United States and Switzerland, the countries mentioned here have become increasingly attractive options for this small group of society not only because of their greater tax savings, but also, as we have said, because of a more favorable macroeconomic environment.

This proves that countries that prioritize lower taxes combined with a leaner state machinery and a more favorable business environment for building and conducting business are the countries that, in the end, prosper the most and bring the most wealth to their entire society.

Leandro Luzone Team