Como proteger juridicamente o patrimônio futuro dos filhos?

De modo geral, podemos afirmar que as famílias encaram muitos desafios para perpetuação de um patrimônio, sendo um dos principais a sucessão e a transmissão de heranças. Proteger as gerações futuras deve ser sempre a preocupação mais importante das famílias abastadas e conscientes da importância de suas decisões para a preservação de todo o patrimônio adquirido. 

No entanto, infelizmente, muitos ainda ignoram a necessidade de tais ações, deixando apenas que a situação seja resolvida depois da morte através de processos judiciais que se arrastam nos tribunais geralmente com grandes disputas patrimoniais. Sem excluir o desgaste e custos de um litígio judicial, ainda sujeitam seus filhos a uma exposição pública negativa em relação às brigas familiares e ao patrimônio a ser herdado, algo que poderia ser facilmente resguardado com a utilização ferramentas legais que prezam pelo sigilo e privacidade das decisões patrimoniais. 

Não há dúvida de que a adoção de estratégias de proteção jurídica do patrimônio, que possam criar uma estrutura eficiente e privada de transmitir os bens às futuras gerações, deve ser a principal preocupação de pais, sejam patriarcas e matriarcas, que pensam no futuro dos filhos.

Investidores e empresários devem sempre procurar planejar e estruturar seu patrimônio durante a sua aquisição, preservação e no momento da transmissão da riqueza à próxima geração, privilegiando a forma mais otimizada do ponto de vista fiscal. Ou seja, é importante a adoção de uma estratégia jurídica que possa mesclar os atributos de planejamento tributário, proteção dos ativos, planejamento sucessório dos bens, sempre levando em conta o patrimônio global total da família. 

Esse planejamento é ainda mais importante para empresários e investidores que dispõem de grandes ativos patrimoniais. Qualquer tipo de investidor, pequeno, médio ou grande, ou empresário, com uma empresa com poucos funcionários ou uma grande corporação com sede em vários países, pode realizar uma gestão patrimonial dos ativos, por meio de estratégias jurídicas de proteção de bens, para a maior continuidade dos investimentos ou negócios, assegurando a preservação dos bens da família, com a melhor utilização dos recursos e redução dos encargos tributários.

Várias opções podem entrar em discussão para a análise da família, como a criação de holdings patrimoniais, holdings de participações, trusts, fundos exclusivos, offshores, fundações, dentre outros, que tem como objetivo facilitar a gestão dos bens e garantir benefícios fiscais e sucessórios à família. Com a constituição dessas estruturas, a pessoa física do investidor, patriarca ou matriarca da família, pode planejar o futuro dos filhos, criando  grandes benefícios, como menor recolhimento de impostos ou a segregação de bens, otimizando a proteção do patrimônio e eficiência no planejamento sucessório. 

Fica evidente, portanto, que é fundamental para empresários e investidores uma maior preocupação com o futuro dos filhos e o conforto da família. Como visto, existem ferramentas legais que são eficazes para trazer maior proteção familiar e economia tributária a fim de garantir um plano de sucessão patrimonial sustentável e sem disputas entre os herdeiros. A harmonia entre as pessoas da família também deve ser a preocupação de qualquer empresário ou investidor consciente da importância de suas decisões para a estabilidade da estrutura familiar. 

Equipe Leandro Luzone

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How to legally protect the future assets of the children?

In general, we can say that families face many challenges in perpetuating their assets, one of the main ones being succession and inheritance. Protecting future generations should always be the most important concern of wealthy families who are aware of the importance of their decisions in preserving all of their acquired assets.

However, unfortunately, many still ignore the need for such actions, leaving the situation to be resolved after death through legal proceedings that drag on in the courts, usually with major asset disputes. Without excluding the wear and tear and costs of legal litigation, they also subject their children to negative public exposure in relation to family disputes and the assets to be inherited, something that could easily be protected by using legal tools that value the secrecy and privacy of asset decisions.

There is no doubt that adopting legal asset protection strategies that can create an efficient and private structure for passing on assets to future generations should be the main concern of parents, whether patriarchs or matriarchs, who are thinking about their children`s future.

Investors and business owners should always seek to plan and structure their assets during their acquisition, preservation and when passing on wealth to the next generation, prioritizing the most optimized form from a tax standpoint. In other words, it is important to adopt a legal strategy that can combine the attributes of tax planning, asset protection, and estate planning, always taking into account the family`s total global assets.

This planning is even more important for business owners and investors who have large assets. Any type of investor, whether small, medium or large, or entrepreneur, with a company with few employees or a large corporation headquartered in several countries, can carry out asset management through legal strategies to protect assets, for greater continuity of investments or businesses, ensuring the preservation of family assets, with the best use of resources and reduction of tax burdens.

Several options can be discussed for family analysis, such as the creation of asset holdings, equity holdings, trusts, exclusive funds, offshore companies, foundations, among others, which aim to facilitate asset management and guarantee tax and inheritance benefits to the family. By establishing these structures, the individual investor, patriarch or matriarch of the family, can plan for the future of their children, creating great benefits, such as lower tax collection or the segregation of assets, optimizing asset protection and efficiency in succession planning.

It is therefore clear that it is essential for entrepreneurs and investors to be more concerned about the future of their children and the comfort of the family. As seen, there are legal tools that are effective in providing greater family protection and tax savings in order to ensure a sustainable estate succession plan without disputes between heirs. Harmony among family members should also be a concern for any entrepreneur or investor who is aware of the importance of their decisions for the stability of the family structure.

Leandro Luzone Team