QUAIS SÃO OS SEGREDOS DOS EMPRESÁRIOS MAIS PROTEGIDOS JURIDICAMENTE?

Com o grande número de escândalos revelados em vários casos de corrupção ao redor do mundo, muitas ferramentas de proteção jurídica patrimonial foram utilizadas tendo como objetivo a ocultação indevida de patrimônio oriundo do crime. Grandes empresários conhecidos internacionalmente foram acusados ​​de corrupção e foram presos pela polícia, e o fim dessa história todo mundo já sabe.

Esses empresários envolvidos em esquemas de corrupção agiram especialmente para esconder o patrimônio fruto de crimes por meio de fraudes a fim de evitar que o patrimônio criminoso fosse retomado pela Justiça. O objetivo deles não era a proteção jurídica do patrimônio por meio de estratégias lícitas, mas, sim, de ocultar o produto do crime, usando estratégias que, embora lícitas, se tornaram ilícitas, tendo em vista o momento e o objetivo para o que foram feitos .

Em sua maioria, os empresários fraudadores se valem de táticas amadoras para prejudicar credores e esconder o crime de patrimônio, tais como documentos para transferência de bens ao ex-conjuge, alteração do regime de bens para separação total a fim de transferência os bens para o nome do parceiro e doação ou transferência de bens para familiares ou laranjas, por exemplo.

Outras fraudes comuns incluem a transferência de cotas ou ações para outras pessoas para evitar que suas participações em empresas sejam penhoradas na Justiça, sucessão operacional de empresas, por meio da qual ocorre a criação de uma ou mais empresas novas, que assumem como operações da companhia devedora, mas não assumir as dívidas, envio dos recursos para contas offshore em paraísos fiscais, dentre outros.

No entanto, a diferença entre esses fraudadores para os empresários mais protegidos juridicamente poderia ser resumida a dois únicos fatores: origem lícita do patrimônio ou momento da implementação de estratégias de proteção legal dos ativos.

No primeiro caso, a origem do patrimônio dos empresários mais protegidos juridicamente é totalmente lícita, pois eles não têm como objetivo esconder patrimônio crime, mas, sim, proteger e perpetuar o patrimônio de forma sustentável e seguro. No segundo caso, a implementação das estratégias legais para a proteção dos ativos ocorre sempre antes da existência ou constituição em dívidas. Ou seja, os empresários mais protegidos juridicamente agem preventivamente.

Os empresários mais protegidos juridicamente nunca utilizam estratégias legais fora do momento certo ou por meio de bens que não sejam lícitos e fielmente declarados no Imposto de Renda. Os empresários mais protegidos juridicamente, orientados por seus advogados, utilizam estratégias legais inteligentes de proteção de seus ativos, sempre tendo como objetivo a perenidade de seu acervo patrimonial.

Esses empresários utilizam formas legais e sofisticadas de proteção do patrimônio para evitar que seu patrimônio pessoal seja atingido por dívidas empresariais ou que seja impactado na função de riscos judiciais decorrentes de seus empreendimentos. Eles não pretendem, em hipótese alguma, deixar deliberadamente de pagar subsídios, de burlar a lei trabalhista ou o fisco.

Ao contrário disso, eles buscam uma forma jurídica legal para estruturar a proteção de seu patrimônio, de forma ponderada e planejada. Com isso, ao contrário dos fraudadores, eles fornecem uma proteção legal eficiente para enfrentar os momentos de crise, garantindo, assim, a permanência de seus bens diante de qualquer cenário futuro, seja jurídico ou econômico.

Equipe Leandro Luzone

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WHAT ARE THE SECRETS OF THE MOST LEGALLY PROTECTED BUSINESSPEOPLE?

With the large number of scandals revealed in several corruption cases around the world, many legal asset protection tools have been used with the aim of unduly concealing assets derived from crime. Major internationally known businesspeople have been accused of corruption and arrested by the police, and everyone already knows the end of this story.

These businesspeople involved in corruption schemes acted specifically to hide assets resulting from crimes through fraud in order to prevent the criminal assets from being recovered by the courts. Their objective was not to legally protect their assets through legal strategies, but rather to hide the proceeds of crime, using strategies that, although legal, became illegal, given the time and purpose for which they were made.

Most fraudulent businesspeople use amateur tactics to harm creditors and hide their criminal assets, such as divorce to transfer assets to the ex-spouse, changing the property regime to full separation in order to transfer assets to the partner`s name, and donating or transferring assets to family members or front men, for example.

Other common frauds include the transfer of shares or stocks to other people to prevent their interests in companies from being seized in court, operational succession of companies, through which one or more new companies are created, which take over the operations of the debtor company but do not assume the debts, sending resources to offshore accounts in tax havens, among others.

However, the difference between these fraudsters and more legally protected businesspeople could be summarized in two factors: the lawful origin of the assets or the time of implementation of strategies to legally protect the assets.

In the first case, the origin of the assets of the most legally protected entrepreneurs is completely lawful, as their goal is not to hide criminal assets, but rather to protect and perpetuate the assets obtained in a sustainable and safe manner. In the second case, the implementation of legal strategies to protect assets always occurs before the existence or formation of debts. In other words, the most legally protected entrepreneurs act preventively.

The most legally protected entrepreneurs never use legal strategies at the wrong time or through assets that are not lawful and faithfully declared in the Income Tax. The most legally protected entrepreneurs, guided by their lawyers, use intelligent legal strategies to protect their assets, always with the goal of perpetuating their assets.

These entrepreneurs use legal and sophisticated forms of asset protection to prevent their personal assets from being affected by business debts or from being impacted due to legal risks assumed in their ventures. They do not, under any circumstances, deliberately seek to avoid paying debts, or to circumvent labor laws or the tax authorities.

On the contrary, they seek a legal way to structure the protection of their assets, in a thoughtful and planned manner. As a result, unlike fraudsters, they have efficient legal protection to face times of crisis, thus ensuring the permanence of their assets in any future scenario, whether legal or economic.

Leandro Luzone Team